Entrei a medo, com desconfiança, ao mesmo tempo com uma enorme curiosidade de comparar a realidade com todas as imagens, que desde a minha infância, e através da televisão, fui registando e que serviram de base a uma ideia pré-concebida daquilo que seria uma cadeia.

No meu imaginário, uma cadeia (ou prisão) é um edifício frio, cercado de muros altos, arame farpado, normalmente com um ambiente sombrio, isolado e cheio de tensão, onde os presos vivem sob vigilância constante e as regras são severas. É um espaço de confinamento onde se cruzam reclusos endurecidos pelo crime, com reclusos demasiado ingénuos ou até mesmo inocentes, guardas autoritários, diretores ríspidos, pouco sociáveis, maioritariamente intocáveis e inacessíveis. Foi esta a imagem que durante anos guardei sobre aquilo que seria uma cadeia, quase sempre um símbolo de castigo, redenção, sobrevivência ou luta contra o sistema.

Paralelamente, e talvez aquilo que entendo ser de elevada importância relembrar, num mundo cada vez menos solidário, onde a compaixão parece ser coisa do passado, o objetivo de uma pena não é apenas castigar, mas também reintegrar. E neste sentido, a nossa sociedade é também corresponsável por garantir que a prisão não se transforma num espaço de exclusão definitiva, mas num tempo de recomeço possível.

O cidadão recluso, independentemente do motivo que o conduziu à prisão, não deixa de ser titular de direitos fundamentais, como é o caso da sua dignidade humana, princípio este consagrado em diversas convenções e legislações, sendo a base de um sistema penal que se pretende justo e humanizado.

Neste dia, em que o cinzento do céu, o frio nas mãos, os pontuais chuviscos e a humidade exacerbada, se recusaram em colaborar para tornar este momento o mais leve possível, valeu-nos a disponibilidade e simpatia da equipa de guardas prisionais ao serviço, que na ausência do senhor diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, nos guiou desde o primeiro momento, nesta que seria a minha primeira visita a uma cadeia ‘de verdade’.

Tal como o nome indica a Cadeia de Apoio da Horta é uma estrutura complementar à atividade prisional de outros estabelecimentos existentes no arquipélago, funcionando como um espaço de detenção preventiva ou de cumprimento de penas mais leves, que abrange também as ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo e está inserida no complexo do antigo Quartel do Exército, uma estrutura de importância militar e administrativa da nossa Região.

As condições absolutamente degradantes da Cadeia de Apoio da Horta são há muito por todos conhecidas, tendo sido inclusivamente ponderado o seu encerramento definitivo, há alguns anos, o que felizmente não veio a acontecer. Na verdade, e tendo por base a voz daqueles que ali trabalham e também daqueles que ali cumprem a sua pena, a situação só não é pior, fruto do dinamismo do atual diretor deste Estabelecimento, Dr. Armando Coutinho Pereira, a quem unanimemente todos parecem estar gratos, pela sua capacidade de (e cito) “fazer omeletes sem ovos”, e pela sua resiliência perante a ausência de iniciativa, tanto por parte do governo da República, como do governo regional dos Açores, pese embora as inúmeras promessas e compromissos políticos, que até à presente data não se materializaram.

Será que algum dia vamos conseguir dar a dignidade devida a este estabelecimento? Não será por certo com duas centenas de milhares de euros, sobre os quais se desconhece a sua real finalidade...